Fausto e Abdala comparecem à posse de Vidigal no STJ

Embargos à execução. Julgamento antecipado da lide. Concordância expressa das partes obtida em audiência de conciliação. Improcedência. Recurso.

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Conheça a "Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais"

Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.

TJ concede liminar contra lei que obriga fotos de acidentes em bebidas

Para Justiça, legislação é inconstitucional porque não compete ao município

Relação de consumo. Proposta de compra e venda de veículo. Falta de prova das alegações. Dano moral não configurado.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Operadora de TV a cabo indeniza cliente

Mesmo depois de pedir cancelamento dos serviços de TV a cabo, consumidora continuou a receber faturas e acabou tendo o nome inscrito em cadastros de inadimplentes

Editora indeniza por publicação de foto

Um vendedor de Belo Horizonte que teve a foto de seu rosto apresentando lesões reproduzida em uma publicação médica vai receber das editoras responsáveis uma indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil

Concessionária de serviço público. Colisão de veículo com animal na pista. Morte de passageiro.

Tutela antecipada para determinar que a União pague as despesas com a realização de exame no exterior, a fim de diagnosticar doença rara.

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

Omissão do Mec e da presidenta Dilma em relação ao exame da OAB

O exame da OAB viola os direitos humanos, o direito ao trabalho, o direito de igualdade(isonomia), etc. PORQUÊ SOMENTE OS BACHARÉIS EM DIREITO TEM QUE REALIZAR EXAME DEPOIS DE FORMADOS, JÁ QUE OS FORMADOS EM MEDICINA, ENGENHARIA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ETC. NÃO PRECISAM?

Habeas corpus preventivo. Promotora de justiça apontada como autoridade coatora. Inquérito civil. Expedição de mandados de notificação sem apontar em que condição seriam ouvidos os pacientes.

IBAJUD promove debate de mulheres que atuam no Direito Empresarial e Falimentar

4º I summit #porElas celebra o Dia Internacional da Mulher com evento que destaca a contribuição feminina na área da insolvência

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Obrigação de dar e de não-fazer. Empréstimo contraído por cooperado em benefício da cooperativa. Devedora principal.

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba